5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2658/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-07-29 Decisão do Governo de não renovação

de apoio ao vinho do Porto

N.º 2659/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-07-29 Continuação de atrasos nos pagamentos e análise das candidaturas do PDR 2020

N.º 2662/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-07-30 Comentários homofóbicos em escola

de Ponta Delgada

N.º 2663/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-30 Perspetiva para a construção do IC31

e do IC6

N.º 2670/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-30 Esclarecimentos sobre a proibição da passagem nos caminhos públicos de

Malpica do Tejo ao rio Tejo

N.º 2671/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Educação

2021-07-30 Obras urgentes na Escola Básica do

Alfeite

N.º 2673/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-30

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos para as empresas

portuguesas

N.º 2674/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-30 Consequências do aumento do preço

dos fretes marítimos para as empresas portuguesas

N.º 2678/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-08-02 Sobre o pedido de insolvência da

empresa Dielmar, distrito de Castelo Branco

N.º 2681/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-08-02 Apoio aos alunos com diabetes

mellitus tipo 1

N.º 2682/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2021-08-02

Sobre a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de

Setúbal

N.º 2683/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-08-03

Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos

N.º 2686/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-04

Atrasos na concretização do direito à gratuitidade dos transportes públicos

para antigos combatentes

N.º 2687/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-08-05

Problemas de atendimento no Consulado-Geral de Portugal em

Londres