II SÉRIE-B — NÚMERO 22

140

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2460/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-07-02 Balanço de linha de crédito

disponibilizada para o sector agrícola

N.º 2461/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-03 Palácio Burnay

N.º 2464/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-06

Trabalhadores da vigilância afastados do trabalho no Ministério das

Finanças, por desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento

pela empresa contratada

N.º 2469/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2021-07-06 Proibição de espetáculos

tauromáquicos

N.º 2473/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-07

Transferência não onerosa para o património da Região Autónoma da Madeira das instalações anexas ao

farol de São Jorge.

N.º 2475/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra da Saúde

2021-07-07 eventual diminuição do fornecimento de vacinas contra a COVID-19 à RAA

N.º 2477/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

2021-07-08 Apoio técnico e financeiro às

organizações de mulheres

N.º 2483/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-07-08 Posições sobre a política cultural do atual Diretor do Mosteiro da Batalha

N.º 2485/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Rui Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-07-08 Discriminação do setor tauromáquico

e das artes circenses

N.º 2486/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura

2021-07-08 Inclusão da Madeira nos apoios

resultantes do acréscimo de 4% da Política Agrícola Comum (PAC)

N.º 2489/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-07-08

Governo opta pela precariedade e desregulação com outsourcing e

bancos de horas nos museus nacionais

N.º 2491/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-08

Taxa de IVA aplicável e atrasos nas encomendas para a Madeira.

N.º 2494/XIV/2.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco

(PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro da Educação

2021-07-09 Remoção de amianto em escolas do

distrito de Setúbal e abordagem específica do concelho de Seixal.

N.º 2495/XIV/2.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco

(PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro da Educação

2021-07-09

Remoção de amianto em escolas do distrito de Setúbal e abordagem

especifica da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado –

Santiago do Cacém.