O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE MARÇO DE 2022

135

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2048/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-12 Estatuto do Cuidador Informal

N.º 2055/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-05-13

Demora injustificável de 4 anos para abertura de concurso para

regularização de vínculo, ao abrigo do PREVPAP, de trabalhadora grávida

N.º 2056/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-13 Contabilização de todo o tempo de serviço para efeitos de concurso de

professores – GR 120

N.º 2057/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas

de transporte escolar

N.º 2058/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas

de transporte escolar

N.º 2068/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-17 Atrasos no pagamento da bonificação

por deficiência

N.º 2074/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-05-18 Necessidades imperativas de

intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA

N.º 2075/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-18 Educação inclusiva– Formação e grupo

recrutamento

N.º 2084/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro de Medicina de Reabilitação da Região

Centro – Rovisco Pais

N.º 2094/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro Hospitalar Universitário do Algarve,

EPE

N.º 2103/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza na Unidade

Local de Saúde da Guarda, EPE

N.º 2114/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar Tondela Viseu, EPE

N.º 2134/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-19 Fraldas reutilizáveis em creches

públicas

N.º 2135/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-19 Projetos-piloto cuidadores informais

N.º 2142/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-05-20 Prática desportiva não federada em

espaços municipais

N.º 2143/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-05-20

Prática desportiva não federada em espaços municipais

N.º 2144/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-05-20 Prática desportiva não federada em

espaços municipais

N.º 2146/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-05-20 Suspensão da execução da pena

aplicada ao agente Manuel Morais

N.º 2155/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

Ministro do Mar 2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção

transversal