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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

132

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1789/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Machado (PSD), Márcia Passos (PSD), António

Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Cultura

2021-04-08 Esclarecimento sobre estratégia para

defender a camisola poveira enquanto património cultural português

N.º 1792/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-04-08 Precariedade laboral dos técnicos

especializados de educação e assistentes operacionais

N.º 1795/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio

extraordinário de risco a profissionais de saúde

N.º 1797/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-04-08 Mobilidade dos técnicos

especializados de educação e assistentes operacionais

N.º 1799/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do

Belenenses em regime de layoff com salários em atraso (Lisboa)

N.º 1803/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Educação

2021-04-09

Vacinação contra a COVID-19 de professores das Escolas de Ensino de

Português no Estrangeiro (EEPE) e dos Centros de Apoio à Formação e à

Aprendizagem (CAFE)

N.º 1808/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-09 Criação da carreira especial de jurista

na ACT

N.º 1815/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-04-12 Redes de proteção de aquaculturas

causam morte e ferimentos graves em aves selvagens

N.º 1818/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-12 Assunto Falta de regulamentação da

Lei n.º 52/2020

N.º 1837/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-14 Integração de contributos na futura portaria de acolhimento residencial

N.º 1841/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-14 Esclarecimentos sobre os atrasos

verificados no processamento e na atribuição de pensões da CGA

N.º 1850/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas (PS), José Luís Carneiro (PS), Lara Martinho (PS),

Francisco Rocha (PS)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2021-04-15 Igualdade fiscal entre residentes e não

residentes

N.º 1853/XIV/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde

2021-04-16 Número de vacinas contra a COVID-19 a receber por fornecedor e critérios de

distribuição por distritos