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5 DE MARÇO DE 2022

129

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1517/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Firmino Marques

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-04 Censos 2021 – Cuidadores Informais

N.º 1519/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-03-05

Sobre o enquadramento legal para a identificação de alunos do 1º ciclo do ensino básico beneficiários do escalão C da ação social escolar para efeitos

do Programa Escola Digital

N.º 1522/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-05 Trabalhadores do Casino de Espinho

em layoff com enorme perda de rendimentos

N.º 1529/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-07

Contabilistas multados por não estarem em teletrabalho

N.º 1530/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-07 Contabilistas multados por não

estarem em teletrabalho

N.º 1542/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-09 Salários em atraso no Bingo do

Belenenses (Lisboa)

N.º 1544/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2021-03-09 Retenção na fonte IRS – Região

Autónoma dos Açores

N.º 1566/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-03-10 Cortes totais e parciais nos

pagamentos aos profissionais das AAAF, CAF e AEC

N.º 1567/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-10 Veiculação de estereótipos sobre o

papel da mulher através da publicidade

N.º 1569/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura

2021-03-10 Previsão de abertura de aviso para

apoio à substituição de tratores agrícolas

N.º 1586/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-12 Atrasos verificados na atribuição do

apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade

N.º 1587/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-12

Pagamento parcial do subsídio de natal o Pingo Doce – Distribuição

Alimentar, S.A., aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à

epidemia da COVID-19

N.º 1600/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-15

Violação de direitos laborais no Novo Banco