Debates Parlamentares - Diário 022, p. 125 (2022-03-05)

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5 DE MARÇO DE 2022

125

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1125/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-01-29

Vacinação dos estudantes das Ciências

da Saúde como equiparados a

profissionais de saúde, quando

estejam em situação de potencial

exposição ao vírus da COVID-19

N.º

1136/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-02-01

Processo de vacinação das pessoas a

partir dos 80 anos

N.º

1142/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-02-01

Apoio a trabalhadores que não estão

em «regime exclusivo de trabalhador

independente»

N.º

1144/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2021-02-02

Situação de alunos com medidas de

apoio à inclusão

N.º

1145/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da

Educação 2021-02-02

Exames nacionais do Secundário,

acesso ao Ensino Superior e

programas de mobilidade

N.º

1157/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2021-02-02

Condições de funcionamento da

Maternidade Bissaya Barreto, em

Coimbra

N.º

1160/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-02-02

Vacinação indevida do Presidente do

Conselho de Administração da

Unidade Local de Saúde do Nordeste

contra a COVID-19

N.º

1166/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS),

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da

Educação 2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º

1168/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS),

Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS),

Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS),

Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS),

Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro da

Educação 2021-02-03

Orientações para a abertura

extraordinária de, no mínimo, uma

sala nos equipamentos de creches e

infantários privados ou públicos.

N.º

1172/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-02-03

Curso de Medicina: Governo não

assume as suas responsabilidades

para com o Algarve

N.º

1174/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2021-02-02

Garantia das condições materiais para

os trabalhadores da educação em

ensino a distância

N.º 1177/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-03

Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco sem Presidente desde março de 2020

N.º 1180/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-03

Ajuda externa de especialistas em medicina intensiva colocada no

hospital da Luz

N.º 1185/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS),

Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Secretário de Estado da

Segurança Social 2021-02-04

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e

infantários privados ou públicos.

N.º 1189/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Violação do processo de avaliação docente – Inquérito IGEC Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário

N.º 1194/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-04

Tem o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

programado investir num centro de formação avançada na cidade de

Leiria?

5 DE MARÇO DE 2022 125 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 1125/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Vacinação dos estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a profissionais de saúde, quando estejam em situação de potencial exposição ao vírus da COVID-19 N.º 1136/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-01 Processo de vacinação das pessoas a partir dos 80 anos N.º 1142/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-01 Apoio a trabalhadores que não estão em «regime exclusivo de trabalhador independente» N.º 1144/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Situação de alunos com medidas de apoio à inclusão N.º 1145/XIV/2.ª Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2021-02-02 Exames nacionais do Secundário, acesso ao Ensino Superior e programas de mobilidade N.º 1157/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-02 Condições de funcionamento da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra N.º 1160/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-02 Vacinação indevida do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste contra a COVID-19 N.º 1166/XIV/2.ª Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro da Educação 2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra N.º 1168/XIV/2.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministro da Educação 2021-02-03 Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e infantários privados ou públicos. N.º 1172/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-03 Curso de Medicina: Governo não assume as suas responsabilidades para com o Algarve N.º 1174/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Garantia das condições materiais para os trabalhadores da educação em ensino a distância N.º 1177/XIV/2.ª Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco sem Presidente desde março de 2020 N.º 1180/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Ajuda externa de especialistas em medicina intensiva colocada no hospital da Luz N.º 1185/XIV/2.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS) Secretário de Estado da Segurança Social 2021-02-04 Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e infantários privados ou públicos. N.º 1189/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-03 Violação do processo de avaliação docente – Inquérito IGEC Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário N.º 1194/XIV/2.ª Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-04 Tem o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social programado investir num centro de formação avançada na cidade de Leiria?

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