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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

128

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1405/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-18 Estudantes prejudicados por

dificuldades económicas

N.º 1418/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-23 Obstáculos nos concursos de

financiamento da FCT para 2021

N.º 1435/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-25 Vacinação dos estudantes das áreas

da saúde em estágio num equipamento de saúde

N.º 1444/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de

vacinação à pessoa com deficiência.

N.º 1447/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-25 Impedimentos no desenrolar natural da carreira – requisitos para o acesso

aos 5.º e 7.º escalões

N.º 1448/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-25

Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de

valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da

COFACO Açores – Indústria de Conservas, S.A. (COFACO)

N.º 1451/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-25 Aplicação do Decreto-Lei n.º 15/2021,

de 23 de fevereiro

N.º 1456/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-26

Novo Banco – Aquisição de participação no EuroBic

N.º 1460/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate

N.º 1467/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa

e apoios para o escoamento de produtos artesanais

N.º 1475/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-01

Descongelamento das promoções na carreira dos trabalhadores do Arsenal

do Alfeite

N.º 1477/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-01

Novo Banco – Violação direitos laborais

N.º 1478/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho

N.º 1506/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-03

Sobre a aplicação de moratórias no crédito à habitação

N.º 1516/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-04 Acesso ao «layoff simplificado» por

entidades setor social e solidário