II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

993/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-01-18

Apoio extraordinário à recuperação e

reconstrução das zonas da Madeira

afetadas pelas intempéries de 25 de

dezembro e início de 2021.

N.º

997/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE),

João Vasconcelos (BE)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-01-18

Interesse municipal em imóveis

passíveis de rentabilização ao abrigo

da lei das infraestruturas militares

N.º

1003/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º

1012/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-01-19

Extensas filas às portas da Caixa Geral

de Depósitos devido às constantes

avarias das caixas automáticas e à

falta de trabalhadores

N.º

1022/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Saúde 2021-01-20

Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais dos distribuidores por

grosso de medicamentos

N.º

1032/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina

Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-01-21

Alargamento de acordos de

cooperação para o desenvolvimento

das repostas sociais no âmbito de

Centro de Dia e Apoio Domiciliário, à

Casa do Povo da Calvaria de Cima, do

concelho de Porto de Mós.

N.º

1037/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da

Saúde 2021-01-21

Pagamento de trabalho extraordinário

aos profissionais da ARS Algarve

N.º

1040/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra

Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-01-22 Falta de pagamento do abono de

família a refugiados e migrantes

N.º

1072/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-01-26

Vacinação de todos os profissionais de

Saúde

N.º

1073/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina

Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-01-26

Alargamento de acordos de

cooperação para o desenvolvimento

das repostas sociais no âmbito de

Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á

Casa do Povo da Calvaria de Cima, do

concelho de Porto de Mós

N.º

1087/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS),

João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo

Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro

(PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana

Lima (PS), Carlos Brás (PS)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-01-28 Aplicação do Common Reporting

Standard no combate à evasão fiscal

N.º

1101/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-01-28

Abertura de candidaturas ao

programa «APOIAR+SIMPLES» e

«APOIAR RENDAS»

N.º

1102/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-01-28 Situação do setor dos parques de

diversões, temáticos e infantis

N.º

1110/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Paulo Porto (PS),

Telma Guerreiro (PS), Carla Sousa (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS),

Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Mara Coelho

(PS), Marta Freitas (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS)

Ministra de

Estado e da

Presidência

2021-01-29 Condições de integração de migrantes

na freguesia de Pegões