5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 319/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco

N.º 345/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a

surtos de COVID-19

N.º 346/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20 Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos

Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 349/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da

Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 358/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Primeiro-Ministro

2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos

na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades

N.º 363/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes

públicos

N.º 387/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-23

Reforço do número de camas de agudos e de camas de cuidados

intensivos

N.º 388/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-23

Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif

N.º 389/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-23

Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de

Depósitos

N.º 395/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica

do Hospital Central de Évora

N.º 405/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na Escola Básica Escultor Francisco dos

Santos, Rio de Mouro

N.º 415/XIV/2.ª

Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves

(PS)

Ministra da Saúde

2020-10-29

Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do

concelho de Alcácer do Sal

N.º 423/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-30

Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil

com recurso aos apoios decididos pelo Governo

N.º 441/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após

os 55 anos de idade

N.º 458/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-06 Realização de avaliação ambiental

estratégica referente ao aeroporto do Montijo

N.º 477/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados intensivos nos Hospitais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 487/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-11-11 COVID-19 – Linha de Apoio ao Setor

da Economia Social