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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 4181/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-08-21

Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas

N.º 4184/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-08-21

Aumento da mortalidade devido a complicações no parto

N.º 4186/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de

destruição da companhia

N.º 4188/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-20 Professores em grupos de risco

N.º 4197/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Encerramento do lar na Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa

N.º 4208/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e

jovens em risco

N.º 4215/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em

risco

N.º 4216/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens

institucionalizados

N.º 4221/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da Educação

2020-08-27 Retoma das modalidades e competições desportivas

N.º 4223/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de

agosto, «Desporto e Competições Desportivas»

N.º 4226/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-08-28 Regime Maiores de 23

N.º 4232/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-08-30 Falta de médicos no serviço de

Pediatria do Hospital do Espírito Santo em Évora

N.º 4234/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa

do Avante

N.º 4245/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes

N.º 4246/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro

N.º 4255/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º 4256/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem