5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 852/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-12-29 Vacinação dos profissionais de saúde

do Hospital das Forças Armadas

N.º 855/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-30

Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto

N.º 862/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP

N.º 863/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do

Tempo de Serviço Docente

N.º 872/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2021-01-05

Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação

(insistência)

N.º 884/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP)

Ministra da Saúde

2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19

N.º 886/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-06 Recetividade das creches à utilização

de fraldas reutilizáveis

N.º 904/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 905/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a

lares

N.º 907/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-11

Requerimento para dotar a plataforma de monitorização da

administração das vacinas anti-COVID-19 no País de informação relevante

N.º 908/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de incapacidades permanentes em Santarém

N.º 924/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13

Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida

N.º 976/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas

(PS), Cristina Sousa (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Mara Coelho (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15 Orientações para encerramentos das

atividades de ocupação de tempos livres

N.º 982/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15

Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e

formativas durante o período de confinamento decretado pelo

Governo

N.º 991/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro

2021-01-18 Lesados BANIF ponto de situação

N.º

992/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Primeiro-

Ministro 2021-01-18

Apoio extraordinário à recuperação e

reconstrução das zonas da Madeira

afetadas pelas intempéries de 25 de

dezembro e início de 2021.