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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

122

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 740/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Apoios às IPSS e aos MOE no âmbito

da COVID-19

N.º 756/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-16

Antigas Instalações da Repartição de Finanças da Ribeira Grande Art.

Matricial nº 581

N.º 758/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Medidas excecionais para os

trabalhadores do concelho de Ovar

N.º 760/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-16

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Abraão,

Sintra (Lisboa)

N.º 763/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-17 Orientações do Centro de Saúde

Hygeia condicionam a atribuição de produtos de apoio como fraldas

N.º 770/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-17

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Monte de

Caparica (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 779/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Salários das mulheres são os mais

penalizados pela crise provocada pela COVID-19

N.º 783/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-18 Proibição das crianças e jovens

institucionalizados passarem o Natal em família

N.º 788/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-21

alargamento prazo consulta pública anteprojeto código atividade bancária

N.º 790/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Fábrica de sabões de Torres Novas

N.º 804/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-22

Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos em Alfama e no

Bairro das Amendoeiras, Lisboa

N.º 805/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-22

Falhas no reporte de casos positivos de COVID-19 no ACES Douro-Sul

N.º 809/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22

Discriminação na contabilização do tempo de serviço para efeitos

aposentação dos docentes do ensino não superior e superior públicos

N.º 821/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-12-22 Ensino– Concurso Inspeção-Geral da

Educação e Ciência

N.º 826/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira–

Refinaria Galp

N.º 828/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Porto– Concurso público concessão

transporte coletivo