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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

120

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 492/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-11-11

Preparação de fármacos citostáticos para o Hospital de Aveiro

N.º 502/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Telmo Correia (CDS-PP)

Primeiro-Ministro

2020-11-12 Serviços de «take-away» em Estado

de Emergência

N.º 529/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 539/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-17

Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra

N.º 547/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17

Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos

filhos por encerramento de escolas em consequência da COVID-19

N.º 550/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-11-18

Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira

N.º 558/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-11-19

Esclarecimento sobre a situação dos Vale-Cirurgia no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 561/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Saúde

2020-11-19

Falta de abertura de concurso para os investigadores doutorados do INSA

com parecer favorável no âmbito do PREVPAP

N.º 563/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-19 Técnicos do IPMA Algarve sem

contrato apesar da conclusão do PREVPAP

N.º 573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando

Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla

Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-20

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que

fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 577/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-20

Falta de meios para prevenir o contágio nas residências

universitárias, nomeadamente na Universidade de Coimbra

N.º 582/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-22

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra,

Sintra (Lisboa)

N.º 585/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-11-23

Atrasos no acompanhamento de infetados por COVID-19 e pessoas em

isolamento profilático no Norte do país

N.º 589/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-23

Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro

N.º 595/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-23

Combate à precariedade dos professores contratados de Técnicas

Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 596/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA

N.º 608/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-11-25 Web Summit – Financiamento de

evento virtual