O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE MARÇO DE 2022

131

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1738/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-04-01 Jogos de lotaria durante o período da

pandemia

N.º

1756/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro da

Educação 2021-04-05

COVID-19 – Vacinação professores

cooperação com Timor

N.º

1758/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretário de

Estado da

Juventude e

Desporto

2021-04-05

Regulamentação da formação do

gestor de segurança dos espetáculos

desportivos

N.º

1763/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-04-06 Concurso de requalificação da EN101

– Valença/Monção

N.º

1765/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da

Educação 2021-04-07

Direito à mobilidade dos técnicos

superiores das escolas, com vínculo à

função pública através do PREVPAV

N.º

1766/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-04-07

Impossibilidade de requerimento e

renovação da bonificação por

deficiência do abono de família para

crianças e jovens

N.º

1768/XIV/2.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-04-07

Exigência de devolução de montantes

recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º

1770/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE) Ministro do Mar 2021-04-07

Rebentamento de sacos de areia

espalha resíduos pela praia da Estela

na Póvoa de Varzim

N.º

1773/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas

(PS), Lara Martinho (PS), José Luís Carneiro (PS)

Secretário de

Estado Adjunto

e dos Assuntos

Fiscais

2021-04-07

Isenção da nomeação de

Representante Fiscal para os

residentes em países terceiros

N.º

1779/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Cultura 2021-04-07

Entrada em funções do novo Conselho

de Administração da Casa da Música

N.º

1782/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Cultura 2021-04-07

Rececionistas e assistentes de sala da

Fundação de Serralves subcontratados

à Egor

N.º 1786/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), José

Cesário (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2021-04-08

Constrangimentos nas Escolas Profissionais – Pedido de reembolsos, pagamento dos reembolsos dos saldos

finais, oferta educativa 2021/2022