II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2320/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-15 Despedimentos no banco Santander

N.º 2325/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2021-06-16 Requalificação da Escola Básica de 2.º

e 3.º ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2333/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Primeiro-Ministro

2021-06-17 Tourada financiada com fundos

comunitários do Compete 2020 e Portugal 2020

N.º 2338/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-17

Homologações de processos do PREVPAP por concluir na Educação e

na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

N.º 2339/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-06-17 Subfinanciamento crónico e falta de

trabalhadores afetam Museu Nacional dos Coches

N.º 2340/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-17 Incumprimento do Acordo de Empresa

e desrespeito dos direitos dos trabalhadores pela Fundação INATEL

N.º 2342/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-17 Irregularidades laborais entre

Sapadores Florestais em Castanheira de Pera

N.º 2343/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-06-17

Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arte Antiga leva ao

encerramento de áreas da exposição permanente e a limitações no acesso e

bilheteiras

N.º 2344/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-06-17

Vacinação contra a COVID-19 de alunos de anos clínicos

N.º 2347/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-06-18 Reutilização de manuais escolares

N.º 2353/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2021-06-21

Atrasos na aplicação da Lei n.º 46/2020 e das disposições do artigo 9.º

N.º 2364/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-06-23

Atrasos e irregularidades nas entregas de vacinas impedem a aceleração da

vacinação em Portugal

N.º 2375/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Saúde 2021-06-23 Certificado Digital COVID

N.º 2378/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-23

Empreitada de ampliação do Palácio de Justiça de Portalegre

N.º 2385/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-06-24

Construção de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária

João de Barros, concelho do Seixal, distrito de setúbal

N.º 2390/XIV/2.ª

Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-24

Processo de rescisões no Banco Santander Totta

N.º 2392/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-06-24 Instalações da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

N.º 2404/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-28 Promoção e garantia da acessibilidade

às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário

N.º 2407/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-28 Despedimento coletivo na Altice coloca em risco pelo menos 300

postos de trabalho.