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5 DE MARÇO DE 2022

139

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2408/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-28 Greve dos trabalhadores da CP e das empresas do grupo IP por melhores

salários

N.º 2416/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-29 Situação dos trabalhadores da

SPDH/Groundforce – salários em atraso

N.º 2417/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30 Falta de vagas nas creches do distrito

de Bragança

N.º 2420/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2021-06-30

Necessidades imperativas de intervenção estrutural e contratação

de equipas para o MNAA

N.º 2423/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-06-30 Disparidade de critérios no encerramento de Escolas

N.º 2424/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-30 Incumprimento no pagamento aos

trabalhadores da Groundforce

N.º 2429/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2021-06-30 Suspensão das atividades letivas

presenciais em vários concelhos do Algarve.

N.º 2433/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-06-30 Necessidade de psicólogos no SNS

N.º 2434/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-06-30

Sobre a conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da

toxicodependência

N.º 2436/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-01

Sobre a atividade da empresa Centroliva em Vila Velha de Ródão,

distrito de Castelo Branco

N.º 2438/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-01

Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 2443/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-01

Descongelamento das progressões dos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutica

N.º 2445/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-01 Falta de resposta do IHRU a situação urgente de inquilina do Bairro João

Paulo II, em Felgueiras

N.º 2450/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE),

Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-01

Projeto da central fotovoltaica do Cercal e linha de muito alta tensão,

em Santiago do Cacém

N.º 2451/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-01

atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2452/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-01 Regularização das dívidas do IASFA

N.º 2459/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-02 PSD requer que infetados com COVID-19 sejam vacinados com duas doses,

conforme recomendação do ECDC