5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 104/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), António Lima Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-10-11 Esclarecimentos na atribuição

terrenos agrícolas e acompanhamento da situação de investimento

N.º 105/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Educação

2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias

Náuticas

N.º 106/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias

Náuticas

N.º 109/XIV/3.ª

Marta Freitas (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-12 Abertura de candidaturas para qualificação das pessoas com deficiência e ou incapacidade

N.º 110/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Maria da Graça Reis (PS), Sara

Velez (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-10-12 Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 1/2019,

de 29 de março)

N.º 111/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-13

Vila Nova de Famalicão – Fiscalização das pedreiras em Portela

N.º 112/XIV/3.ª

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2021-10-13

Reafetação de edifícios militares em Coimbra

N.º 113/XIV/3.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-10-13 Custos dos fatores de produção na

agricultura

N.º 114/XIV/3.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de

Saúde com prestações de serviços médicos

N.º 115/XIV/3.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de

Saúde com prestações de serviços médicos

N.º 120/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-15 Contagem de pontos dos enfermeiros

na PPP de Cascais

N.º 122/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Diana Santos (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-10-15 Discriminação de aluno com

deficiência em escola da Mealhada

N.º 123/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-10-15 Inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 128/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-10-15 Vila Nova de Famalicão – Políticas de

bem-estar animal

N.º 131/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-15

Estabilidade e cumprimento do rácio de funcionários nas instituições da

Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

N.º 133/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-15

Pedido de informações sobre os atrasos na entrega da

correspondência internacional dos CTT