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5 DE MARÇO DE 2022

153

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 186/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-26

Incumprimento do Acordo de Empresa pela Silopor

N.º 191/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2021-10-27 Atraso no descongelamento da

carreira de assistentes operacionais das escolas

N.º 194/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-27 Precariedade na SPMS, EPE

N.º 195/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-27 Precariedade na SPMS, EPE

N.º 196/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-27

Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública

a rendas acessíveis, em Braga

N.º 197/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-27 A dívida do Estado à NAV

N.º 198/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2021-10-27 Situação na Escola Secundária de

Alfornelos

N.º 202/XIV/3.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-10-29 Suspensão da publicação das metas

do PRR

N.º 206/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-11-03 Lide de touros com 6 anos e destino

dos touros de lide

N.º 207/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2021-11-03 Incentivo à exposição de crianças à

violência das touradas

N.º 208/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2021-11-03 Aula prática de toureio com crianças

na praça de touros da Moita

N.º 210/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-11-03 Prazo de entrega de dissertações de mestrado e teses de doutoramento

N.º 211/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-03 Abertura e integração na carreira

docente dos técnicos especializados para formação (segunda insistência)

N.º 212/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-11-03

Abertura de concurso e integração na carreira de técnico especializado para

formação com parecer positivo homologado (PREVPAP)

N.º 213/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-11-03

EFACEC – Pedido de esclarecimentos sobre as decisões de nomeação de diretores e renovação da frota do corpo diretivo por parte da atual

administração da empresa

N.º 216/XIV/3.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-04

Retoma dos voos da TAP com a Venezuela e com os países de

acolhimento da diáspora

N.º 217/XIV/3.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-05

Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo