II SÉRIE-B — NÚMERO 22

154

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 218/XIV/3.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Fernando

Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Saúde

2021-11-05 Acesso aos centros de saúde no

concelho de Sintra

N.º 219/XIV/3.ª

Paulo Moniz (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carlos Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-05 Serviço Universal Postal

N.º 221/XIV/3.ª

Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-05

Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Lisboa

N.º 223/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-10 Docentes no nível 2 de qualificação

após obterem o grau académico exigido

N.º 224/XIV/3.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-11-08 Maus-tratos a gato na Escola do Rio,

em Barcelos

N.º 229/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-09 Alteração de competência na

determinação de preços e indicadores de qualidade do SPU

N.º 230/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-11-09 Maus-tratos a animal por jovens

estudantes em Barcelos

N.º 231/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2021-11-09 Preocupação sobre a retirada de

amianto na Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 235/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-10 Professores impedidos de progredir na

carreira há mais de meio ano

N.º 236/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-10 Falta de professores na escola pública

e necessidade de combate à precariedade docente

N.º 240/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-10 Falta de esclarecimento da CGA a

pedido de pensão unificada

N.º 241/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-11-11

Falta de resposta da Casa da Música a reivindicações leva trabalhadores à

greve

N.º 243/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-11-11

Custos de frequência no Ensino Superior aumentam: Faculdade de

Medicina da Universidade de Lisboa decidiu aumentar a taxa de matrícula

de €50 para €100

N.º 244/XIV/3.ª

Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2021-11-11 Complexo Monumental das Sete Fontes em Braga – Monumento

Nacional

N.º 245/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-11 Caça à paulada na ilha da Madeira

N.º 246/XIV/3.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Cultura

2021-11-12 Proteção e apoio à liberdade dos

órgãos de comunicação social independentes

N.º 253/XIV/3.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-11-12

Penhora de pensões em incumprimento com o mínimo de

impenhorabilidade