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5 DE MARÇO DE 2022

159

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 397/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2022-01-24 Falta de médicos de família nos

centros de saúde de Agualva e de Mira Sintra (Lisboa)

N.º 398/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-01-26 Golfinhos no zoo de Lisboa

N.º 399/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2022-01-26 Golfinhos no zoo de Lisboa

Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para

pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da

Cultura 2019-10-30

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra

contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 4/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra

contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 5/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam

atribuição da PSI

N.º 6/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-30 Supressões da CP – Comboios de

Portugal na Linha de Sintra

N.º 7/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de

assédio laboral de doente oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da

Cultura 2019-10-30

Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima

N.º 9/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-30 Degradação da estação ferroviária da

CP em Sacavém

N.º 11/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Trabalhadores com futuro incerto na

empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira

N.º 12/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde

2019-10-30 Condições do edifício da sede da UCSP

de Santiago do Cacém

N.º 14/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

2019-10-30 Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2019-10-30

Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal

N.º 18/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Anúncio do fim da produção da

Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores