II SÉRIE-B — NÚMERO 22

162

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 77/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-08

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do

Próprio Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 2,3 Júlio Brandão – remoção

do amianto

N.º 81/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 2,3 D. Maria II – remoção do

amianto

N.º 82/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 2,3 Nuno Simões – remoção

do amianto

N.º 83/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria –

remoção do amianto

N.º 84/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 1,2,3 de Gondifelos –

remoção do amianto

N.º 85/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – remoção do amianto

N.º 86/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-11 Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-11

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de

sustentabilidade nas pensões dos trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-11 Trabalhador das pedreiras penalizado

na sua pensão

N.º 89/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-11-11 Situação laboral dos assistentes

operacionais no Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 91/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-11 Falta de colocação de professores nas

escolas públicas

N.º 93/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-12 Obrigatoriedade da frequência na

disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa Católica

N.º 94/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-12 Falta de funcionários no agrupamento

de Escolas Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2019-11-12

Compra de material de guerra israelita para as aeronaves KC-390 da Força

Aérea

N.º 96/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-12

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites

dos concelhos de Torres Novas e Ourém