5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 282/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação

2019-11-22 Necessidade de obras na Escola

Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola

N.º 283/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-22 monocultura de abacates no algarve

N.º 285/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de

Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora

da Oliveira de Guimarães

N.º 286/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-22 Funcionamento do Centro de Mama

do Hospital de S. João em contentores

N.º 287/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2019-11-23 Construção de um muro, em Leiria, isolando o Bairro Social Integração

N.º 288/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2019-11-23

Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das

Artes Visuais

N.º 289/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-23

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de

obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 290/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-23

Necessidade de obras de requalificação a estrada nacional n.º

238 (EN238)

N.º 291/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-23 Incumprimento no tratamento de

resíduos elétricos e eletrónicos (REE) em Canas de Senhorim

N.º 292/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-23 Incumprimento de legislação laboral

no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda. – Kyaia

N.º 293/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento

de Escolas Francisco Simões

N.º 294/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento

de Escolas de Alcácer do Sal

N.º 295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-23

Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido

Valente

N.º 296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-23

Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital

Eduardo Santos Silva

N.º 298/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-23 Reconhecimento da profissão de

físico/a médico/a

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-23

Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 300/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2019-11-23 Falta de pagamento das

compensações relativas ao DECIR

N.º 301/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-23 Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente