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4 DE ABRIL DE 2022

435

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

1315/XIV/2.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-16

Plantação ilegal de abacate no concelho de Lagos, Algarve

N.º 1317/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-17 Situação do Arsenal do Alfeite e

recurso a empresas privadas para intervenção em navios da Marinha

N.º 1318/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-17 TAP – pressão e chantagem sobre os

trabalhadores

N.º 1319/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas Porto de Pesca da Baleeira (Vila do

Bispo)

N.º 1320/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura

2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça

N.º 1321/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-17 Disponibilização de meios aos professores em teletrabalho

N.º 1322/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-18

Decisão do Provedor de Justiça sobre o processo de descongelamento da

carreira de enfermagem

N.º 1324/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Limitação e demora na atribuição regulamentação e acesso às Medidas

de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença

COVID-19

N.º 1327/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Areeiro de Castelo Ventoso, Alcácer do Sal

N.º 1328/XIV/2.ª

Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18 ADAM – águas do Alto Minho

N.º 1329/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa

N.º 1330/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no

distrito de Portalegre

N.º 1331/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1333/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da serra de Aire e

Candeeiros

N.º 1334/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-18

Caça ilegal de cavalo Garrano e lobo-ibérico no Parque Nacional da Peneda

Gerês

N.º 1335/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da

inscrição nas escolas de condução

N.º 1336/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Planeamento 2021-02-18

Ponto de situação do Portal da Transparência

N.º 1337/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em

Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo