II SÉRIE-B — NÚMERO 2

440

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1428/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura

2021-02-24

Contra a estratégia das meias-verdades do Ministério da Agricultura

em relação aos apoios à reestruturação e reconversão da vinha

na Região Autónoma da Madeira.

N.º 1429/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-24

Sobre o futuro do serviço de radiologia da ULSAM e dos seus

trabalhadores

N.º 1430/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-24 Reforço do efetivo da PSP na Madeira

e combate à insegurança

N.º 1431/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto

Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-19

Não atribuição de atestados médicos de incapacidade multiusos a doentes

oncológicos e não divulgação dos tempos médios de espera para

obtenção dos referidos atestados

N.º 1432/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Moura (PSD), Firmino

Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD)

Ministra da Cultura

2021-02-23 Destruição de antiga mina de ouro

romana em Vila Velha de Ródão

N.º 1433/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Justiça

2021-02-25 Construção do Novo Palácio de Justiça

de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1434/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-25

Sobre o calendário da avaliação final do internato médico

N.º 1436/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-25 Urgente: Incumprimento da

majoração dos apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO

N.º 1437/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-25

Ponto de situação relativo ao processo de avaliação de medicamentos

inovadores no tratamento da fibrose quística.

N.º 1438/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Cultura

2021-02-25 Implementação da Programação

Cultural em Rede

N.º 1440/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-25 Concurso adicional para o Ensino

Artístico mantém injustiças

N.º 1441/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-25 Ruído junto às instalações do EMFA de

Alfragide

N.º 1442/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-02-25

Degradação do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 1443/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de

vacinação à pessoa com deficiência.