II SÉRIE-B — NÚMERO 2

444

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1513/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-04 Ponto de situação do processo de

recuperação ambiental da Urgeiriça

N.º

1514/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª Diretivas

AMLD

N.º

1515/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de

Estado Adjunto

e dos Assuntos

Fiscais

2021-03-04 Transposição das 4.ª e 5.ª Diretivas

AMLD

N.º

1518/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-03-04

Meios para assegurar o socorro /

emergência no concelho de Vendas

Novas (distrito de Évora)

N.º

1521/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da

Saúde 2021-03-05

Situação do Centro de Saúde de Sever

do Vouga e polo de Silva Escura sem

médico de família

N.º

1523/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD),

João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-05

Impacto ambiental da concessão

mineira «Banjas» a localizar nos

concelhos de Gondomar, Paredes e

Penafiel

N.º

1524/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-05 Encerramento das estações de serviço

na A6

N.º

1525/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-05

Localização da subestação de Runa e

preservação do património, da

paisagem e do bem-estar das

populações de Runa e Penedo

N.º

1526/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Saúde 2021-03-05

Lista de espera para cirurgias de

mudança de sexo

N.º

1527/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do

Estado Maior da Força Aérea

N.º

1528/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-03-07

Sobre o eventual despedimento de

mais de 1800 enfermeiros no SNS

N.º

1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André

Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS),

Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da

Coesão

Territorial

2021-03-07

Península de Setúbal – assimetrias

intrarregionais na Área Metropolitana

de Lisboa

N.º

1532/XIV/2.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-08

Esclarecimentos sobre o programa de

regularização extraordinária dos

vínculos precários na Administração

Pública na Universidade do Algarve.