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4 DE ABRIL DE 2022

445

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1533/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos

(PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS)

Ministra da

Saúde 2021-03-08

Acesso gratuito a bens de higiene

pessoal feminina

N.º

1534/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da

Educação 2021-03-08

Realização de testes rápidos de

antigénio em estabelecimentos do

ensino particular e cooperativo

N.º

1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André

Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-08 Sistema de videovigilância e apoio à

decisão operacional Ciclope

N.º 1537/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Educação

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19

N.º 1538/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José

Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19

N.º 1539/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-08 Atraso na administração da 2ª dose da

vacina a trabalhadores do INEM da região Norte

N.º 1543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-09 Interdição da pesca lúdica

N.º 1546/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE),

Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-09

Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal

N.º 1547/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-09 Realojamento dos moradores do

Bairro de Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal