4 DE ABRIL DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1491/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-02

Descargas de águas residuais sem tratamento na freguesia de Alhos

Vedros, concelho da Moita

N.º 1492/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Recusa de socorro a uma cidadã num

equipamento de saúde privado

N.º 1493/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Abusos na vacinação contra a COVID-

19

N.º 1494/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-03-02

Destruição de sítio arqueológico em Vila Velha de Ródão, distrito de

Castelo Branco

N.º 1495/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-02 Falta de licença de funcionamento de dois aceleradores lineares no Hospital

de Santa Maria

N.º 1496/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-03-02 Saúde oral – resposta à pandemia

N.º 1497/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS),

Carlos Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-02

Falta de cobertura de rede na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

N.º

1499/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Santinho Pacheco (PS),

Norberto Patinho (PS)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-02 Projeto de Proteção de azinheiras e

sobreiros

N.º

1500/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2021-03-02 Fugas a impostos no âmbito de

transações de jogadores de futebol

N.º

1501/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-03 Instalação de central fotovoltaica em

São João de Ver

N.º

1502/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministro da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e

dissertações – não aplicação, pela

Universidade do Porto, do previsto no

Orçamento do Estado para 2021

N.º

1503/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-03

Prorrogação da entrega de teses e

dissertações – não aplicação, pela

Universidade de Lisboa, do previsto no

Orçamento do Estado para 2021

N.º

1504/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do

Aeroporto da Horta

N.º

1505/XIV/2.ª João Oliveira (PCP)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-03-03 Regresso a Portugal de aluna

internacional

N.º

1509/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-04

paragem biológica do sargo na área do

Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º

1510/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro do Mar 2021-03-04

Paragem biológica do sargo na área do

Parque Natural da Costa Vicentina e

Sudoeste Alentejano

N.º

1511/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro do

Planeamento 2021-03-04

PRR – EN/ER218 Ponte sobre o rio

Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-

Bragança

N.º

1512/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-04 Medidas imediatas contra a poluição

no rio Lis