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4 DE ABRIL DE 2022

439

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1408/XIV/2.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Cláudia Santos (PS),

Susana Amador (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes

(PS), Eurídice Pereira (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Porto (PS), Bruno Aragão (PS), Sara

Velez (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-18 Violência no namoro

N.º 1409/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Aplicação de glifosato na Praça da

República, concelho de São João da Madeira

N.º 1410/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-19

Lobos-ibéricos encontrados mortos em Montalegre e Bragança

N.º 1411/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-19

Infrações detetadas na exploração de caulino em Alvarães (Viana do Castelo)

e Fragoso (Barcelos)

N.º 1412/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Encerramento da Urgência do Hospital de São Paulo, em Serpa

N.º 1413/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-19 Medidas de apoio às associações e

coletividades

N.º 1414/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Discriminação na maternidade no acesso à categoria de enfermeira

especialista

N.º 1415/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho para delegados de

informação médica

N.º 1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-23 Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário

N.º 1420/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-23

Estado de degradação e perigo de perda definitiva de painéis

escultóricos do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 1421/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-24 Cumprimento da Lei n.º 29/2011, de

17 de junho

N.º 1422/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-24 Melhoria da Estrada Nacional n.º 4

N.º 1424/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-24

Ponto de situação do estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores

da ENU – Empresa Nacional de Urânio e seus familiares

N.º 1425/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-24

Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de

sobreiros, em Santa Maria da Feira

N.º 1426/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-02-24 Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os

lesados do BANIF, S.A.

N.º 1427/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-24

Cobrança indevida de passagens aéreas em voo de repatriamento de

cariz humanitário