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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

442

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1470/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-28

Pagamento parcial do subsídio de Natal pelas empresas de distribuição do Grupo SONAE aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19

N.º 1471/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-28

Pagamento parcial do subsídio de Natal pelas empresas de distribuição do Grupo SONAE aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19

N.º 1473/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-02 Condições sociais de cidadãos –

concelho da Moita

N.º 1474/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-01 Recusa de visto de estada temporária de cidadã russa Alexandra Olegovna

Usoltseva

N.º 1476/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos

laborais

N.º 1479/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-01

Descargas ilegais poluem a bacia hidrográfica do rio Lis

N.º 1480/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia

hidrográfica do rio Lis

N.º 1481/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-01

Autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das

Florestas para o abate de javalis – correção extraordinária da densidade

populacional

N.º 1483/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA em

formação para a TAP

N.º 1484/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com

contratos a prazo não renovados

N.º 1485/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Agravamento das ameaças aos

trabalhadores da SPdH/Groundforce

N.º 1488/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade

de Santarém

N.º 1489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-02 Colaboração do Estado português – animais retidos em navios há dois

meses

N.º 1490/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-03

Solos contaminados e ponto de situação sobre o projeto legislativo

PRoSolos