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4 DE ABRIL DE 2022

447

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1570/XIV/2.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-10

Programa de Celebração ou

Alargamento de Acordos de

Cooperação para o Desenvolvimento

de Respostas Sociais (PROCOOP)

N.º

1572/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-10

Esclarecimentos sobre celebração de

contrato administrativo para

atribuição direta de concessão de

exploração de depósitos minerais

(concelhos de Gondomar, Paredes e

Penafiel)

N.º 1573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Mónica Quintela (PSD), João Moura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António

Topa (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-11 Carência de meios humanos e

condições técnicas na ASAE

N.º 1574/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura

2021-03-11 Previsão de abertura de aviso para

apoio à substituição de tratores agrícolas

N.º 1576/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-03-11

Reabertura de unidades de saúde no concelho de Espinho

N.º 1577/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sandra Pereira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Justiça

2021-03-11 Falta de condições nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1578/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa

(PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques

(PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual

disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas

N.º 1579/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2021-03-11

Escolas do setor social e solidário/ensino particular e

cooperativo com horários que implicam longa permanência dos

alunos de 1.º ciclo frente ao computador