II SÉRIE-B — NÚMERO 2

450

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1624/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-03-17

Suspensão da vacina Astrazeneca em Portugal

N.º 1625/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Cultura 2021-03-17

Processo de classificação das salinas de Rio Maior como imóvel de

interesse nacional

N.º 1627/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-17 Cães de assistência emocional (ESAN)

N.º 1628/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-17 Aplicação de herbicida no Baixo

Mondego

N.º 1630/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18 Planeamento dos meios aéreos

N.º 1631/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Justiça 2021-03-18

Recursos para a equipa de reinserção social da Horta

N.º 1632/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

Moçambique

N.º 1633/XIV/2.ª

Carlos Pereira (PS), Hugo Pires (PS), Hugo Costa (PS), Nuno Fazenda (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco

(PS), Hortense Martins (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), João

Azevedo Castro (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Lara Martinho (PS), Raquel

Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-18

Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11 de janeiro

N.º 1636/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-18

Detetado novo depósito ilegal de resíduos alegadamente perigosos, em

Setúbal

N.º 1637/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-18 Estrada Nacional n.º 257

N.º 1638/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2021-03-18 Conclusões do grupo de trabalho

criado para rever a norma de dádiva de sangue

N.º 1639/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-18

Encerramento definitivo da Esquadra 42 de Carnide (Lisboa)

N.º 1640/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da lampreia no rio Minho

N.º 1642/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-03-18 Regularização dos vínculos dos

técnicos especializados com serviço de docência