II SÉRIE-B — NÚMERO 2

452

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1656/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Márcia Passos (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-22 Terminais ferroviários de mercadorias

N.º 1658/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministra da Agricultura

2021-03-22

Avaliação dos processos de adiantamento previstos no âmbito os investimentos apoiados por medidas

do PDR2020.

N.º 1661/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-23

Depósito de 120 mil toneladas de resíduos junto ao estuário do Sado

N.º 1662/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-23 Reabertura da pesca lúdica

N.º 1664/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que

testou positivo à COVID-19

N.º 1665/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que

testou positivo à COVID-19

N.º 1666/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-23

Depósito clandestino de resíduos na Reserva Natural do Estuário do Sado

N.º 1668/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-23 Emissão dos cartões de Antigo

Combatente

N.º 1670/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-23 Via do Ave

N.º 1671/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-23 Isolamento profilático – Emissão de

declaração

N.º 1672/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Firmino

Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-03-24

Atrasos no pagamento do Orçamento Participativo Portugal 2017-Proposta Regional Centro n.º 529-Rota Cultural Etnográfica das ribeiras de Arcês e rio

Frio e do rio Tejo

N.º 1673/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Paulo Moniz (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-24

Registo central das infraestruturas críticas nacionais

N.º 1674/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-03-24

Plano de Recuperação e Resiliência – Escola digital – Reforço de

equipamentos tecnológicos e da conetividade – Refinanciamento dos

municípios

N.º 1675/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-24

Despedimentos de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde