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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

446

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1548/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-03-09

Descargas poluentes na Zona Industrial de Cesar

N.º 1549/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-09

Descarrilamento na Linha do Vouga, em Oliveira de Azeméis

N.º 1550/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-09 Eurest faz novo despedimento

coletivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres

N.º 1551/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da

Saúde 2021-03-09

Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-

venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS.

N.º

1552/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-09

Reconhecimento de habilitações de

profissionais de saúde luso-

venezuelanos para reforçar a

capacidade de resposta do SNS

N.º

1554/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE),

Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-09

Referência à nacionalidade

palestiniana nos títulos de autorização

de residência em Portugal

N.º

1555/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-09

Prorrogação da entrega de teses e

dissertações – não aplicação, pelo

ISCTE-IUL, do previsto no Orçamento

do Estado para 2021

N.º

1556/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2021-03-09

Acompanhamento do parto no Centro

Hospitalar Entre Douro e Vouga

N.º

1557/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-09 Avaliação sobre a reabertura dos

centros de dia

N.º

1560/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-09 Plano de Recuperação da Mata

Nacional do Choupal

N.º

1562/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos

Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-09

Atrasos no pagamento do incentivo

extraordinário à normalização

empresarial

N.º

1563/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-09

Exploração de depósitos minerais nos

concelhos de Gondomar, Paredes e

Penafiel

N.º

1564/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-10 Groundforce – Salários em atraso e

risco de insolvência

N.º

1565/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula

Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-10 Situação dos trabalhadores da

vigilância do Hospital Amadora-Sintra