II SÉRIE-B — NÚMERO 8

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2091/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-05-07

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência

para Investimento

N.º 2103/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro

N.º 2105/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-08

Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da

Figueira da Foz.

N.º 2108/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08

Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas

sobre rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros

N.º 2121/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no

Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2126/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco –

contexto COVID-19

N.º 2131/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos

dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas

medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2138/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2140/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-11

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2141/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de

educação pré-escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de

educação pré-escolar

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa

do Avante

N.º 2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da

COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-12 Início da vinculação afetiva entre os

adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados

N.º 2204/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora

N.º 2207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a

violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil (IPO), EPE