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7 DE MAIO DE 2022

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-03-20

Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-03-20

Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à

empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.

N.º 1372/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto

período de interrupção letiva

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com

faltas justificadas ao trabalho para assistência à família

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-25 Repatriamento de estudantes

portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-25

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência

distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1455/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-03-27

Sobre a situação dos doentes hemodialisados no atual contexto de

surto da COVID-19

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-03-28

Quebra das regras de contingência em Vila Real

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Apoios para família com dependentes

com deficiência, decorrentes da COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência, decorrentes da COVID-

19

N.º 1509/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a

equipamentos sociais

N.º 1511/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo

Galp

N.º 1514/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos

refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1546/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social

Direta

N.º 1552/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de Crianças e

Jovens em risco em perigo