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7 DE MAIO DE 2022

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que

garantem as atividades de enriquecimento curricular

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola

Secundária de Amares

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-04-14

Perfil sócio-geo-político das consequências do novo coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar

pela pandemia

N.º 1767/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no

contexto da COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito

de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay-off na TAP

N.º 1794/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-16

Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro (CHTMAD)

N.º 1816/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento

Associativo Popular

N.º 1822/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-17 capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto

N.º 1835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-18

Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos

N.º 1846/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-

CoV-2

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o Movimento

Associativo Popular

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Sócios-gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por indisponibilidade

de formulário da Segurança Social

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros

aos colégios de educação especial

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22

Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à

segurança social