II SÉRIE-B — NÚMERO 8

460

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1998/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-05

Medidas tomadas pelo Governo para prevenção de surtos de COVID-19

através da modificação de determinantes sociais e económicos, em particular em

Odemira

N.º 1999/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-

PP)

Ministra da Cultura

2021-05-05 Fim das touradas na RTP

N.º 2002/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2021-05-05 Esclarecimentos sobre a falta de

professores na Escola Básica Aviador Brito Pais, Concelho de Odemira

N.º 2005/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-05-05 Constrangimentos na vacinação dos

trabalhadores da Educação

N.º 2008/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Condições de funcionamento das novas instalações do CNANS e salvaguarda do

espólio arqueológico proveniente de meio húmido

N.º 2010/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-06 Tratolixo – Encaminhamento de efluente não tratado do ecoparque da Abrunheira

para o ecoparque de Trajouce (Lisboa)

N.º 2011/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD),

António Maló de Abreu (PSD)

Ministra da Saúde

2021-05-06 Critérios para a definição de grupos a

vacinar na 2.ª fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19

N.º 2012/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-05-06 Exclusão da Madeira da criação de

gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).

N.º 2015/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-06

Reforço dos efetivos da PSP na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2016/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-06

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 2019/XIV/2.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-05-07

Graves atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH aos

Centro de Formação de Associação de Escolas

N.º 2021/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-07

Pedido de esclarecimento sobre o eterno protelar da entrega do estudo sobre a antecipação da idade da reforma para

trabalhadores com deficiência

N.º 2024/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-05-11 Insegurança na Escola Secundária de

Ponte de Sor, em Portalegre

N.º 2026/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-11

Comando Operacional Distrital da Operação de Socorro do distrito de Leiria

N.º 2031/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-05-11 Reabertura urgente da Extensão de

Saúde de Belinho (Esposende)

N.º 2032/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-11

Divulgação de brochura da Empresa Gertal nas escolas como forma de

deseducação em relação ao ambiente, saúde e bem-estar animal