7 DE MAIO DE 2022

465

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2153/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministra da Saúde

2021-05-20 Apanha de bivalves no Estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal

N.º 2154/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-20

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal

N.º 2156/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-20 Apanha de bivalves no Estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal

N.º 2157/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-20

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal

N.º 2160/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-22 Construção na Praia do Ourigo, no Porto

N.º 2161/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-22 Intervenção do Ministério da Agricultura

– Greve de Fome – cidadão Luís Dias

N.º 2162/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos

Silva (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-22 Europa Startup Aliança das Nações

N.º 2163/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-23 Interferência da PSP na produção da

série «Causa Própria» e não cedência de fardamento

N.º 2167/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-24 Unidade industrial gera ruído

incomodativo durante a noite em Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 2168/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-24

Garantia de interesse público nos terrenos da antiga lota em Aveiro

N.º 2172/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-24 Atrasos de meses nos pedidos para a

inscrição nos Centros de Saúde do ACES Lisboa Central

N.º 2173/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-24 Redução/suspensão da atividade

programa na USF ARS Médica

N.º 2174/XIV/2.ª

Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa

(PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-24 Rejeições e detenções de cidadãos nacionais e da União Europeia nas

fronteiras do Reino Unido

N.º 2175/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-24 Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município de Braga

N.º 2177/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-25 Programa APOIAR

N.º 2185/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-05-26

Preparação de fármacos citostáticos para o Hospital de Aveiro

N.º 2189/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-26 Contratação de Enfermeiros