II SÉRIE-B — NÚMERO 8

470

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2328/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-06-16 Largadas de touros, «mesa da tortura» e

crianças a tourear em Santarém

N.º 2329/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração Interna

2021-06-16 Sobre o exercício do direito de

propaganda política

N.º 2330/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-06-16 Atribuição de reserva de capacidade de

injeção na RESP da eletricidade

produzida em unidades a partir de FER

N.º 2332/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-06-17 Incumprimento dos direitos laborais dos

Bombeiros Sapadores pela Câmara Municipal do Porto

N.º 2335/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-17 Situação dos trabalhadores da empresa Sá Limpa (Hospital de São José – Lisboa)

N.º

2341/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD)

Ministra da

Agricultura 2021-06-17

Respostas à gestão hídrica entre Portugal

e Espanha

N.º 2346/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-06-18

Vacinação de doentes acamados no domicílio

N.º

2348/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Regulamentação Profissão Intérprete

Língua Gestual Portuguesa

N.º 2350/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-06-18 Situação da Impala/DescobrirPress

N.º 2351/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Justiça

2021-06-20 Cumprimento efetivo do atendimento

preferencial dos advogados e

solicitadores nos serviços públicos

N.º 2352/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-06-21

Condições de funcionamento do Estabelecimento Prisional de Angra do

Heroísmo

N.º 2354/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-06-23 Aplicações de herbicida com glifosato em

Recardães, Águeda

N.º 2356/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-06-23 Aplicações de herbicida em Préstimo,

Águeda

N.º 2358/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-06-21 Grupo de Trabalho para o

Acompanhamento da Animação Turística

N.º 2359/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-22 Instalação de uma central fotovoltaica nos concelhos de Tavira e de S. Brás de

Alportel

N.º 2361/XIV/2.ª

João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-22

Poluição na Ribeira da Boa Água, Bacia do Almonda Concelho Torres Novas