7 DE MAIO DE 2022

471

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2366/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-06-23 Despejo de família impossibilitada de

aceder a habitação pública por regulação municipal

N.º 2367/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-23

Cumprimento do Decreto-Lei n.º 31/2020

N.º 2369/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-23 Variante Nascente IP3 – Santa Comba

Dão

N.º 2371/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-06-20 imigração ilegal

N.º 2372/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-23 Encerramento parcial da Unidade de

Saúde Familiar Gândras, em Cantanhede

N.º 2373/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-06-23 Em matéria de direitos humanos, não há

neutralidade possível

N.º 2374/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência

2021-06-23 Certificado Digital COVID

N.º 2376/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-23 Aplicação do Decreto-Lei n.º 352013 –

declarações do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Energia

N.º 2377/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-06-23 Empreitada de ampliação do Palácio de

Justiça de Portalegre

N.º 2379/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-24 MAAC| Censos ouriços

N.º 2380/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça

2021-06-25 Destino das instalações do antigo Centro

Educativo de Vila Fernando

N.º 2383/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-24 Equilíbrio e qualidade da água dos cursos

de água no Concelho de Arganil

N.º 2386/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-24

Falta de climatização do bastidor do Palácio de Justiça de Santa Cruz.

N.º 2387/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-24

Valor contratado pelo Ministério da Justiça insuficiente para a totalidade das obras necessárias no Tribunal da Ponta

do Sol.

N.º 2388/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-24

Falta de condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida no

Tribunal de Santa Cruz.

N.º 2389/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-24

Infiltrações e falta de condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade

reduzida no Tribunal do Porto Santo.

N.º 2393/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-25

Falta de Funcionários Judiciais na Comarca da Madeira.

N.º 2394/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-06-25

Inexistência de celas para os detidos nos Tribunais de Santa Cruz e do Porto Santo.