II SÉRIE-B — NÚMERO 8

466

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2190/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-26

M Saude | Divulgação de brochura da Empresa Gertal nas escolas como forma

de deseducação em relação ao ambiente, saúde e bem-estar animal

N.º 2191/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-26

Intervenção de agentes da PSP por denúncias homofóbicas

N.º 2192/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

2021-05-26 Intervenção de agentes da PSP por

denúncias homofóbicas

N.º 2194/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-26 Criação de base transfronteiriça de

combate aos fogos em Verin

N.º 2198/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Filipe

Pacheco (PS), Hugo Costa (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS),

Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-26

Estudo para a concretização do nó dos Caniços à A1 (zona da Póvoa de Santa

Iria, Concelho de V.F. Xira)

N.º 2199/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Defesa Nacional 2021-05-27

Quartel da Força Aérea desativado na Serra de Montejunto

N.º 2201/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-27 Situação dos trabalhadores da Escola

Pública – auxiliares e administrativos (AO e AT)

N.º 2202/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da

Saúde 2021-05-27

Criação de vagas para Técnicos de Saúde Ambiental nas Unidades de Saúde

Pública

N.º 2205/XIV/2.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-05-27 Levantamento das restrições de viagens

não indispensáveis para a União Europeia

N.º 2212/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-28

Passagens de Nível na Linha do Minho, Barcelos

N.º 2213/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Saúde 2021-05-28 Envio de Testes Antigénio para a Madeira

N.º 2214/XIV/2.ª

Fabian Figueiredo (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-28

Cães mortos à fome e à sede em Bucelas (Loures)

N.º 2215/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-31 Animais encontrados abandonados e

mortos em Loures

N.º 2216/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-31 Fuga de cinco touros do matadouro de

Tomar

N.º 2217/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-31 Abertura de campos de treino de caça

N.º 2220/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-05-31

Profissionais do INSA sem acesso à vacina contra a COVID-19

N.º 2223/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-31 Abate de árvores na mancha arbórea da

Mata do Fontelo, em Viseu

N.º 2224/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-31 Esclarecimentos sobre os atrasos na implementação do programa Apoiar