II SÉRIE-B — NÚMERO 8

474

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2468/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-07-06 Proibição de espetáculos tauromáquicos

N.º 2471/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS)

Secretário de Estado Adjunto e

da Saúde 2021-07-06

Ocupação de imóveis devolutos, no concelho da Moita

N.º 2472/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-07 Situação de pré-ruptura e de grave

atraso nos agendamentos nos consulados portugueses no Reino Unido

N.º 2474/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-07-07 Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores em empresas do Grupo

AdP

N.º 2476/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-07

Obras no bairro João Paulo II, em Felgueiras

N.º 2478/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-08 Centro Oncológico e novo Departamento

Saúde Mental CHTV

N.º 2481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-09 Implementação da tarifa social de

internet

N.º 2484/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-08 Rotunda na Estrada Nacional n.º 1, Km

212 (+550), no cruzamento com a rua do Casais em Aguim, concelho de Anadia

N.º 2490/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-08 Assunto: Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas

Bermudas

N.º 2492/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-07-08 Contraordenações relativas a equídeos

N.º 2499/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Secretário de Estado da

Descentralização e da

Administração Local

2021-07-09 Ribeira Pena| Políticas de proteção e

bem-estar animal

N.º 2500/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-07-09 Fradelos| Renovação licença empresa

pecuária

N.º 2506/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-07-09

Realização e certificação de autotestes ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021, de 9 de julho

N.º 2507/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-07-12

Pedido de mobilidade intercarreiras não respondido

N.º 2508/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-12

Consultas em espera por falta de computador na Extensão de Saúde de S.

Domingos de Carmões, UCSP Torres Vedras (Lisboa)

N.º 2510/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-08 Testagem nos locais de trabalho

N.º 2514/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da

Cultura 2021-07-08

Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.º

do Orçamento do Estado para 2021

N.º 2517/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva

lista de doenças incapacitantes