7 DE MAIO DE 2022

455

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1864/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-17

Projeto da Câmara Municipal de Terras de Bouro para a instalação de um

teleférico no Parque Nacional da Peneda Gerês

N.º 1865/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2021-04-17 Maus-tratos a animais perpetrados a

bordo do navio Gulf Livestock2

N.º 1870/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-04-18 Requalificação da Escola Secundária

Michel Giacometti, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1871/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-04-18 Construção da Escola Secundária na

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1872/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-18 Persistência dos problemas de circulação

rodoviária no Nó de Silvares

N.º 1874/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-19 Risco de saúde para a população do

Bairro de São Francisco em Camarate (Loures)

N.º 1875/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-19

Escorrência de águas ferrosas, similares a lixiviados, provenientes das antigas

pedreiras de Lourosa que foram objeto de recuperação ambiental

N.º 1877/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-19 Patentes

N.º 1878/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-19 Negócio das barragens entre a EDP e a

Engie

N.º 1881/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), João Moura (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-20

Dúvidas sobre processo de aprovação e transmissão de barragens da EDP

N.º 1882/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-04-20 Obras na Escola Básica Francisco

Torrinha, Porto

N.º 1883/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-20 Ponte Móvel de Leça

N.º 1884/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-20 Falta de médico de família em Runa,

Torres Vedras (Lisboa)

N.º 1885/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-21 Critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo no Censos

2021

N.º 1890/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-21

Desmatamento e terraplanagem na margem direita do rio Mondego em

Coimbra

N.º 1891/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-21 Transposição da Diretiva (UE) 2019/944

N.º 1892/XIV/2.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-21

Retirada de circulação/suspensão do serviço do Comboio Regional n.º 3202 da

Linha do Minho