II SÉRIE-B — NÚMERO 8

452

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1780/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-07 Descargas irregulares da ETAR de Bucelas

N.º 1781/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sérgio Sousa

Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS)

Ministra da Saúde

2021-04-07 Reforço da Saúde Mental no ACES

Loures-Odivelas

N.º 1783/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da

Fundação de Serralves subcontratados à Egor

N.º 1785/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-04-08 Alunos impossibilitados de fazer

melhoria de nota interna

N.º 1787/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-08

Atrasos no reembolso de viagens não realizadas por motivos não imputáveis

aos passageiros

N.º 1788/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-08

Situação no norte de Moçambique como prioridade da Presidência Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de

2021

N.º 1790/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-08

Cobrança de Taxa de Recursos Hídricos no Regadio Tradicional

N.º 1791/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-08 Cobrança de Taxa de Recursos Hídricos

no Regadio Tradicional.

N.º 1794/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio

extraordinário de risco a profissionais de saúde

N.º 1798/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-04-08 Medidas de fiscalização no sector da

pesca

N.º 1800/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do Belenenses

em regime de lay-off com salários em atraso (Lisboa)

N.º 1801/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-09 Criminalização da pobreza e da carência

habitacional em Almada

N.º 1804/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-09

Licenciamento da pedreira do Ervideiro em Cabeceiras de Basto

N.º 1805/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-09

Redução do horário de funcionamento do serviço de urgência do Hospital

Central dos Covões

N.º 1806/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-04-09

Renovação do procedimento adotado pelo Ofício-Circular n.º 15/2020 da DGAJ

N.º 1807/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-09 Demolição de habitações precárias na

Quinta de São Sebastião em Loures