7 DE MAIO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1673/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Paulo Moniz (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-24

Registo Central das Infraestruturas Críticas Nacionais

N.º 1674/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2021-03-24

Plano de Recuperação e Resiliência – Escola Digital – Reforço de Equipamentos

Tecnológicos e da Conetividade – Refinanciamento dos Municípios

N.º 1675/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-24

Despedimentos de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1676/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-24

Terraplenagem e destruição do coberto arbóreo de área junto ao rio Mondego

em Coimbra

N.º 1677/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-24

Medidas de proteção das populações e dos seus direitos face ao impacto da erosão costeira e da subida do nível

médio das águas do mar no concelho de Ovar

N.º 1679/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-24 Esclarecimentos sobre a Concessão do

Terminal de Leixões e da Bobadela

N.º 1680/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-24 Constatação de atrasos na aplicação da

Lei n.º 28/2018

N.º 1681/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-24

Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de

saneamento e tratamento de águas residuais

N.º 1682/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-24 Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município de Braga

N.º 1684/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-24 Utilização privativa de águas do rio

Almonda pela empresa Renova

N.º 1685/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-24 Esclarecimentos sobre a falta de

cobertura de internet móvel na freguesia de Moldes, concelho de Arouca

N.º 1686/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Maló de Abreu (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-25

Plano de vacinação contra a COVID-19 – justificação da não inclusão dos docentes e não docentes de Instituições de Ensino

Superior na mesma fase de vacinação dos profissionais de educação do ensino

não superior

N.º 1688/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-25 Métodos de vigilância utilizados na avaliação de conhecimentos pelas

Instituições de ensino superior