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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

448

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1689/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-25

Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção

civil contra a COVID-19

N.º 1691/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2021-03-26 Subsídios da Política Agrícola Comum

promovem a desigualdade social e territorial

N.º 1692/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-26 Construção de campo de golfe na Base

Naval do Alfeite

N.º 1694/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-26

Número de profissionais abrangidos pelo

subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-

19

N.º 1695/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-26

Implementação dos Planos Municipais

para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e

expressão de género e características sexuais

N.º 1697/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-26 Encerramento da Unidade de

Convalescença do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 1698/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-28 A situação e futuro dos CTT, os

resultados e as ameaças da gestão

privada

N.º 1700/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-29 Campo de golfe na base naval do Alfeite

N.º 1701/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-29 Prazo das moratórias privadas para os

créditos terminam no fim de março

N.º 1702/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Cláudia

André (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes

(PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-29 Redução de caudais no rio Tejo

N.º 1703/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2021-03-29

Falta de obras e manutenção nos museus públicos

N.º 1704/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2021-03-29

Apoio extraordinário aos trabalhadores do setor da Cultura no âmbito da COVID-

19

N.º 1705/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-29 A tragédia de Cabo Delgado no norte de

Moçambique