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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

446

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1654/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio

Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV

N.º

1655/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-22 Subestação elétrica em Runa

N.º

1656/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Silva (PSD), Márcia Passos (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-22 Terminais ferroviários de mercadorias

N.º

1658/XIV/2.ª Cláudia André (PSD)

Ministra da

Agricultura 2021-03-22

Avaliação dos processos de

adiantamento previstos no âmbito os

investimentos apoiados por medidas do

PDR2020.

N.º

1661/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-23 Depósito de 120 mil toneladas de

resíduos junto ao Estuário do Sado

N.º

1662/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-23 Reabertura da Pesca Lúdica

N.º

1664/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que

testou positivo à COVID-19

N.º

1665/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-03-23

Sobre a reprovação de estudante que

testou positivo à COVID-19

N.º

1666/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-23 Depósito clandestino de resíduos na

Reserva Natural do Estuário do Sado

N.º

1668/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro

Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-23

Emissão dos Cartões de Antigo

Combatente

N.º

1670/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-23 Via do Ave

N.º

1671/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-03-23

Isolamento Profilático – Emissão de

declaração

N.º

1672/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministra da

Cultura 2021-03-24

Atrasos no pagamento do Orçamento

Participativo Portugal 2017-Proposta

regional Centro n.º 529-Rota Cultural

Etnográfica das Ribeiras de Arcês e rio

Frio e do rio Tejo