II SÉRIE-B — NÚMERO 8

442

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1578/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade

de contentores para as empresas portuguesas

N.º 1579/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2021-03-11

Escolas do setor social e solidário/ensino particular e cooperativo com horários que implicam longa permanência dos

alunos de 1.º ciclo frente ao computador

N.º 1580/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-03-11

Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, na

Universidade de Évora, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1581/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-03-11

Exclusão de trabalhadores da cultura que tenham celebrado um contrato

temporário em 2020 é um critério inadmissível

N.º 1582/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-11

Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogação da legislação e articulação com outras ferramentas no âmbito do

direito à habitação condigna

N.º 1583/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, Barcelos

N.º 1584/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-11 Necessidade de respostas a utentes com

incapacidade verificada pelas Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades

N.º 1588/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-12

Pagamento parcial do subsídio de Natal o Pingo Doce – Distribuição Alimentar S.A.

aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à epidemia da

COVID-19

N.º 1589/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-12 Irregularidades no acompanhamento de

mulheres imigrantes grávidas

N.º 1590/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-12

Entidades e empresas que prestam serviços públicos essenciais continuam a utilizar números de valor acrescentado

de prefixo '707' e sem disponibilizar uma alternativa aos números de prefixo '808'

e '300'

N.º 1591/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Hugo Costa (PS), Norberto Patinho (PS),

Martina Jesus (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-12

Serviço de passageiros no troço Évora-Elvas

N.º 1592/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2021-03-12 Despesas supérfluas da Presidência Portuguesa do Conselho da União

Europeia

N.º 1593/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina

(PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde

2021-03-12

Plano de Vacinação contra a COVID-19 – Justificação da Não Inclusão de Doentes

com Patologias Raras que comprometem as vias respiratórias, menores de 50

anos, na 2.ª Fase de vacinação