7 DE MAIO DE 2022

445

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1640/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da Lampreia no Rio Minho

N.º

1642/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2021-03-18 Regularização dos vínculos dos Técnicos

Especializados com serviço de docência

N.º

1643/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João

Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-18 Diligências e inspeções ambientais –

Centroliva – Vila Velha de Ródão

N.º

1644/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Educação 2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar animal

N.º

1645/XIV/2.ª

Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Sara

Velez (PS), Susana Amador (PS), Luís Graça

(PS), Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS),

Cristina Jesus (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da

Saúde 2021-03-18

Reabertura dos Estabelecimentos

Termais

N.º

1646/XIV/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-03-19 Tribunal de Vila Franca de Xira

N.º

1647/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-18 Financiamento da Universidade dos

Açores

N.º

1648/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-19 Autorização de caça ao Corço no Parque

Natural da Peneda Gerês

N.º

1649/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-03-19

Cotas de pesca de Tintureira ou tubarão-

azul (Prionace glauca)

N.º

1650/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-03-19

Ações previstas para a resolução

definitiva do passivo ambiental das

Minas de Portelo, no Parque Natural de

Montesinho

N.º

1651/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-03-19

Necessidade de alargamento do APOIAR

às empresas que ficaram excluídas deste

Programa

N.º

1653/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos

(PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV