II SÉRIE-B — NÚMERO 8

450

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1729/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Tentativa de censura da China à

Teledifusão de Macau

N.º 1730/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-04-01 Revisão do Estatuto dos Funcionários de

Justiça

N.º 1731/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Atuação de Portugal face à persistente violação de direitos humanos na China

N.º 1732/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-01

Publicação da Portaria de reconhecimento da profissão de físico/a

médico/a

N.º 1733/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da

Saúde 2021-04-01

Falta de médico de família nas extensões de Saúde de Freixo de Numão e da Sequeira (Freguesia da Horta), no concelho de Vila Nova de Foz Côa

N.º 1735/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Atrasos no processo de descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça

N.º 1736/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-01 Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução

N.º 1737/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do

Estuário do Sado

N.º 1739/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Linha de muito alta tensão afeta freguesias de Vieira do Minho

N.º 1740/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-01 Aplicação de glifosato na eliminação da

vegetação ao longo dos caminhos de ferro

N.º 1741/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2021-04-01

Atraso na aplicação dos descontos nas portagens do interior do país

N.º 1742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-01 Poluição resultante da atividade de exploração de resina no Perímetro

Florestal das Dunas de Ovar

N.º 1743/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-01

Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama

N.º 1744/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-01 Redução dos caudais do rio Tejo provoca

danos no ambiente e na vida das populações

N.º 1745/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura

2021-04-01 Criação de um centro interpretativo e

museológico sobre as Minas da Urgeiriça

N.º 1746/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01 Indústria da Alves Ribeiro em Loures

N.º 1747/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça

N.º 1748/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-01 Encerramento da Unidade de Cuidados

Intensivos e do Serviço de Urgência noturna do Hospital Geral dos Covões